Globo Num inusitado desafio ao presidente Lula, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), cumpriu ontem sua ameaça de devolver ao Palácio do Planalto, sem votação, a medida provisória número 446, que renovou o certificado de entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades. Esta é a segunda vez na História que o Senado toma uma atitude como [...]
Posts com Tag ‘Democracia’
MP da pilantropia volta para o Planalto
Publicado em Política, etiquetado Democracia em novembro 20, 2008 |
Prevaleceu o bom senso
Publicado em Sociedade e Cultura, etiquetado Democracia, Liberdades Individuais em outubro 21, 2008 |
Folha: O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, defendeu ontem o uso “desembaraçado” da internet para fins de propaganda política nas eleições de 2010, mas afirma que será necessário mudar a legislação eleitoral, “seja pela via legislativa, seja pela declaração de inconstitucionalidade das restrições”. A decisão do TSE da última sexta-feira liberou [...]
Refletindo sobre a democracia
Publicado em Política, etiquetado Democracia em outubro 11, 2008 |
Quando o Congresso Nacional impediu que o presidente Collor concluísse seu mandato diante da evidência de corrupção em seu governo, a democracia brasileira saiu fortalecida. Havíamos concluído um processo contra o presidente da república sem que o país entrasse em uma crise institucional e sem ameaças de golpe. Em 2005 o Brasil conheceu a essência [...]
Estado gigante
Publicado em Política, etiquetado Democracia, estatismo em outubro 6, 2008 |
Estou sempre batendo aqui na tecla do gigantismo do estado brasileiro que parece só saber crescer. Vejam o que diz a Folha de São Paulo hoje: Nos 20 anos que se seguiram à Constituição, a economia mundial dobrou de tamanho, mas o Brasil esteve longe de acompanhar o ritmo: o aumento da renda nacional não [...]
Fala Tarso Genro (e o que não falou)
Publicado em Política, etiquetado Democracia em setembro 30, 2008 |
Nós vemos o Poder Legislativo impotente para tomar grandes decisões infraconstitucionais que tenham força normativa para fazer a Constituição de 1988 avançar em seu sentido programático e, de outra parte, vemos o Poder Judiciário avançando num terreno aberto por essa omissão do Poder Legislativo e tomando determinadas decisões que geram um certo desequilíbrio entre os [...]
Continua a demonização do voto
Publicado em Política, Sociedade e Cultura, etiquetado Democracia, eleições 2008 em setembro 28, 2008 |
Nosso sistema eleitoral está longe de ser razoável; o voto obrigatório, a eleição proporcional, o horário eleitoral obrigatório na TV, a quantidade gigantesca de candidatos, as regras ditatoriais da justiça eleitoral, tudo isso contribui para que o processo democrático no Brasil não funcione como deveria. Como sair desta armadilha? Como romper este círculo? Ontem um [...]
Se a eleição brasileira fosse como a americana…
Publicado em Política, etiquetado Democracia em setembro 26, 2008 | 2 Comentários »
Fiz um exercício de pura curiosidade. Apliquei ao Brasil o modelo eleitoral americano no resultado das eleições 2006 em primeiro turno. Por que em primeiro? Porque não haveria a necessidade do segundo já que o vencedor conseguiria a maioria do colégio eleitoral. A petralhada pode ficar tranqüila, Lula ainda seria eleito com 268 cadeira contra [...]
Sobre democracias
Publicado em Internacional, Política, etiquetado Democracia em setembro 26, 2008 |
Os Estados Unidos possuem uma crise sem prescedentes para resolver, é necessária uma atuação enérgica. O governo prepara um plano de ação e… envia ao Congresso! Para nós, da Banânia, é algo de incompreensível. Não é relevante? Não é urgente? Por que ele não redige uma medida provisória? Por que lá é uma democracia. Um [...]
Jobim defende tirar o sofá da sala
Publicado em Sociedade e Cultura, etiquetado Democracia, Imprensa em setembro 18, 2008 |
Lembram da piada do homem que pega a mulher com outro no sofá da sala? Para resolver o problema ele retira o sofá, mais ou menos o que Jobim defendeu ontem. A PF vazou informações para a imprensa, o que é crime. No entanto o ministro defende que a imprensa seja impedida de publicar o [...]
